TJMA - 0021867-76.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 14:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/05/2025 00:04
Juntada de petição
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16/04/2025 00:12
Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS MACEDO em 15/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:30
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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28/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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22/03/2025 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2025 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2025 12:09
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REU)
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20/08/2024 17:23
Conclusos para decisão
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20/08/2024 17:22
Juntada de termo
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25/03/2024 22:38
Juntada de petição
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29/02/2024 21:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 17:55
Conclusos para despacho
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18/04/2023 15:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.
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06/02/2023 09:20
Juntada de petição
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01/02/2023 12:05
Juntada de petição
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31/01/2023 00:50
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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31/01/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
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11/01/2023 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2023 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2023 14:15
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:24
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:51
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:51
Juntada de Certidão
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30/05/2022 04:07
Juntada de volume
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28/04/2022 04:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 21867-76.2012.8.10.0001 (23352/2012) AUTOR/EXEQUENTE: MANOEL DOS SANTOS MACEDO ADVOGADOS: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA Nº 7.517; MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA - OAB/MA Nº 11.562 RÉU/EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR: AIRTON JOSÉ TAJRA FEITOSA Despacho: Vistos, etc.
Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos e alegações do Município juntados às fls. 121-137 e 146-152, bem como, sobre a Certidão da Contadoria de fl. 140.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 1º de outubro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2012
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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