14/04/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
14/04/2025 14:43

Conta Atualizada
14/04/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 21:03

Juntada de petição
18/12/2024 01:55

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 19:42

Juntada de petição
25/09/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:36

Juntada de petição
19/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:06

Juntada de petição
31/07/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:41

Conclusos para julgamento
12/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:41

Decorrido prazo de NIVIA ARAUJO MOURA OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
18/12/2022 02:36

Publicado Intimação em 28/11/2022.
18/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 07:46

Juntada de ato ordinatório
24/11/2022 07:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2022 10:04

Juntada de petição
04/08/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:34

Conclusos para despacho
13/06/2022 12:34

Juntada de termo
18/04/2022 12:24

Juntada de petição
18/04/2022 02:15

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 00:40

Juntada de ato ordinatório
16/03/2022 08:20

Recebidos os autos
16/03/2022 08:20

Juntada de despacho
15/06/2020 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/06/2020 10:46

Decorrido prazo de NIVIA ARAUJO MOURA OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 20:56

Juntada de contrarrazões
14/05/2020 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 07:03

Juntada de Ato ordinatório
13/05/2020 16:08

Juntada de apelação
24/04/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 16:41

Julgado procedente o pedido
22/04/2020 17:54

Conclusos para despacho
22/04/2020 16:05

Juntada de petição
19/04/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2020 11:16

Juntada de Ato ordinatório
07/04/2020 15:44

Juntada de contestação
23/03/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 08:26

Conclusos para despacho
21/03/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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