20/07/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 11:16

Transitado em Julgado em 13/07/2023
18/07/2023 11:55

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:04

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:04

Juntada de petição
15/06/2023 06:36

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801720-40.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id94027473.

Imperatriz/MA, 9 de junho de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA.

Servidor(a) Judiciário
09/06/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:11

Juntada de petição
29/05/2023 18:43

Juntada de petição
27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801720-40.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC.

Imperatriz/MA, 24 de maio de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
24/05/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 08:53

Outras Decisões
24/05/2023 07:59

Conclusos para despacho
24/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:50

Juntada de petição
05/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
03/05/2023 07:17

Recebidos os autos
03/05/2023 07:17

Juntada de despacho
09/02/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/02/2023 07:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2023 08:29

Conclusos para decisão
01/02/2023 08:29

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:47

Juntada de contrarrazões
23/01/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 16:54

Juntada de Certidão
20/01/2023 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:49

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:48

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:03

Juntada de recurso inominado
21/11/2022 22:07

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022 22:07

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801720-40.2021.8.10.0046 AUTOR: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão e modificar o dispositivo da sentença, que passa a ser redigido da seguinte forma, mantendo-se os demais trechos do mesmo modo em que foi prolatada: “... b) condenar o reclamado na obrigação de fazer consistente no desbloqueio da conta bancária do autor (agência: 4322-2; c/c: 20838-8), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento desta decisão, a contar da intimação pessoal desta”.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
04/11/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2022 16:02

Juntada de petição
29/07/2022 19:34

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
29/07/2022 15:18

Juntada de petição
29/07/2022 13:30

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2022 23:59.
20/07/2022 07:20

Conclusos para decisão
20/07/2022 07:20

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:19

Juntada de contrarrazões
16/07/2022 23:21

Publicado Intimação em 15/07/2022.
16/07/2022 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 07:12

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:59

Juntada de embargos de declaração
11/07/2022 02:35

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 11:29

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 12:24

Conclusos para julgamento
31/03/2022 15:24

Juntada de petição
28/03/2022 11:36

Expedição de Informações pessoalmente.
28/03/2022 09:48

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2022 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
28/03/2022 09:06

Juntada de petição
25/03/2022 12:56

Juntada de petição
24/03/2022 08:28

Juntada de contestação
23/03/2022 16:44

Juntada de petição
23/02/2022 16:11

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 09:49

Audiência Conciliação designada para 28/03/2022 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/01/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 08:54

Conclusos para despacho
18/01/2022 08:54

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:58

Juntada de petição
14/12/2021 04:45

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:14

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes