TJMA - 0834550-97.2021.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

PLANTAO CAJAZEIRAS - SAO LUIS

SILMESON SILVA COSTA

CPF *09.***.*04-21

18 DE ABRIL ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.843.129/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON MELO AROUCHA

CPF *64.***.*54-04

WERBETH COSTA SANTOS

CPF *50.***.*84-23

Advogados

CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA

OAB: 4425/MA

CPF *77.***.*10-91

CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA

OAB: 17263/MA

CPF *01.***.*54-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA - PLANTAO CENTRAL DAS CAJAZEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 10:32

    Juntada de termo

  • 23/05/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 29/04/2022 14:24

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 08:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2022 08:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 12:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/04/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 15:43

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 13:05

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 13:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2022 09:03

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 18:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 18:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2022 02:00

    Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 25/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.

  • 25/03/2022 01:35

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 09:24

    Decorrido prazo de WERBETH COSTA SANTOS em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 04:31

    Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 21/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 22:54

    Decorrido prazo de GILSON MELO AROUCHA em 14/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 08:35

    Juntada de diligência

  • 17/02/2022 02:39

    Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 17/02/2022 02:38

    Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 17/02/2022 02:38

    Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 10/02/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 08:46

    Juntada de diligência

  • 03/02/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 12:12

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2022 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 16:23

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 02:48

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS  4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0834550-97.2021.8.10.0001 REU: GILSON MELO AROUCHA, WERBETH COSTA SANTOS DESPACHO Em análise aos autos, chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho em ID 57866216.

    Em continuidade,  tendo em vista que o advogado constituído pelo(a) acusado(a) WERBETH COSTA SANTOS não apresentou alegações finais e nem juntou procuração jurídica, embora devidamente intimado, deixando transcorrer o prazo legal para tanto, conforme certidão de ID 57785353, INTIME-SE novamente o advogado habilitado na defesa do(a) citado(a) réu(é), para que apresente alegações finais e procuração jurídica, no prazo legal, ou justifique eventual abandono da causa, no prazo acima, sob pena de multa prevista no art. 265 do CPP.

    Transcorrido o prazo sem resposta, INTIME-SE o(a) acusado(a) WERBETH COSTA SANTOS para nomear novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, oferecendo, no prazo legal, alegações finais ou informar a sua impossibilidade financeira de constituir novo patrono.

    Outrossim, decorridos os prazos acima consignados, determino que encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para assumir a defesa do(a) incriminado(a), no prazo legal.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 9 de dezembro de 2021. (Assinado eletronicamente) PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal  

  • 09/12/2021 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 14:17

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 01:10

    Decorrido prazo de CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA em 03/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 07:11

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 10:33

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 12:35

    Audiência Custódia realizada para 14/08/2021 09:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 28/10/2021 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 19:43

    Juntada de diligência

  • 20/10/2021 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 20:06

    Juntada de diligência

  • 20/10/2021 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 19:43

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 15:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 14/10/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/10/2021 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/10/2021 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 17:59

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 17:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/10/2021 15:01

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 11:21

    Decorrido prazo de WERBETH COSTA SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 11:21

    Decorrido prazo de GILSON MELO AROUCHA em 04/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 12:46

    Não concedida a liberdade provisória de GILSON MELO AROUCHA (FLAGRANTEADO) e WERBETH COSTA SANTOS (FLAGRANTEADO)

  • 27/09/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 12:53

    Juntada de petição

  • 26/09/2021 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2021 13:33

    Juntada de diligência

  • 26/09/2021 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2021 10:08

    Juntada de diligência

  • 22/09/2021 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 11:13

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 17/09/2021 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 09:22

    Recebida a denúncia contra GILSON MELO AROUCHA (FLAGRANTEADO) e WERBETH COSTA SANTOS (FLAGRANTEADO)

  • 16/09/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 09:53

    Juntada de denúncia

  • 10/09/2021 13:12

    Juntada de termo

  • 08/09/2021 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/09/2021 07:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/09/2021 07:32

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 16/08/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 21:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2021 09:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha .

  • 14/08/2021 21:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/08/2021 09:24

    Audiência de custódia designada para 14/08/2021 09:30 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 14/08/2021 09:19

    Audiência de custódia designada para 14/08/2021 09:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 14/08/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 23:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 21:42

    Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)

  • 13/08/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 17:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

  • 13/08/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 11:14

    Juntada de termo

  • 12/08/2021 11:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/08/2021 23:46

    Juntada de petição

  • 11/08/2021 23:36

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 23:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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