12/05/2025 21:28

Outras Decisões
22/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:39

Juntada de termo
03/12/2024 16:11

Juntada de petição
24/11/2024 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 18:09

Juntada de termo
10/10/2024 14:55

Juntada de petição
18/09/2024 11:34

Juntada de protocolo
18/09/2024 11:33

Juntada de petição
20/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:17

Juntada de termo
04/07/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:14

Juntada de termo
20/09/2023 07:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA BRITTO em 19/09/2023 23:59.
03/08/2023 01:34

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 16:39

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA BRITTO em 27/02/2023 23:59.
10/01/2023 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/12/2022.
10/01/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:31

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:24

Transitado em Julgado em 24/06/2022
20/07/2022 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/06/2022 23:59.
04/07/2022 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA BRITTO em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 07:23

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 14:36

Conclusos para julgamento
24/02/2022 14:31

Juntada de Certidão
20/02/2022 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA BRITTO em 04/02/2022 23:59.
13/12/2021 03:04

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC.

N.º 0025362-41.2006.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para o cálculo das custas processuais e honorários advocatícios.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o respectivo pagamento, no prazo de quinze dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
09/12/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/11/2021 16:54

Realizado cálculo de custas
16/07/2021 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:34

Conclusos para despacho
10/11/2020 10:34

Juntada de Certidão
06/11/2020 11:33

Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA BRITTO em 14/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 21:18

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 13:18

Juntada de Certidão
02/10/2020 11:29

Recebidos os autos
02/10/2020 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2006

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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