TJMA - 0848733-44.2019.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REINALDO CONCEICAO CASTRO

CPF *78.***.*10-00

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

DANIEL FELIPE RAMOS VALE

OAB: 12789/MA

CPF *37.***.*97-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:33

    Juntada de petição

  • 09/07/2025 00:12

    Publicado Decisão em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/07/2025 13:54

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 07/07/2025 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2025 08:47

    Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 702

  • 01/07/2025 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/07/2025 11:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/05/2025 15:01

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 26/05/2025 11:48

    Juntada de petição

  • 23/05/2025 19:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 14:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/05/2025 10:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/05/2025 10:40

    Juntada de termo

  • 13/05/2025 16:14

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2025 15:27

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 07:05

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 07:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 09/04/2025 18:32

    Juntada de recurso especial (213)

  • 27/03/2025 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2025.

  • 27/03/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2025 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/03/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 15:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2025 15:31

    Juntada de petição

  • 26/02/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2025 21:14

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 21:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/02/2025 21:13

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 17/01/2025 09:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 28/11/2024 12:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 04/11/2024 13:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2024 10:19

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Câmara Cível

  • 04/11/2024 10:18

    Juntada de termo

  • 04/11/2024 10:16

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/11/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 01/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 20/07/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 15:20

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 16:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 21:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 17:58

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 23/05/2023 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 21/05/2023 04:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 09:12

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 08:35

    Juntada de termo

  • 15/05/2023 18:55

    Juntada de contrarrazões

  • 22/03/2023 05:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 23:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 16/03/2023 13:46

    Juntada de recurso especial (213)

  • 28/02/2023 03:47

    Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 20:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 10:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/02/2023 10:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2023 06:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 06:18

    Decorrido prazo de DANIEL FELIPE RAMOS VALE em 22/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2023 15:44

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 06:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 06:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 06:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 06:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/01/2023 16:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/10/2022 02:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 11:27

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2022 16:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/10/2022 13:44

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 29/09/2022 01:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 18:56

    Conhecido o recurso de REINALDO CONCEICAO CASTRO - CPF: *78.***.*10-00 (REQUERENTE) e não-provido

  • 22/09/2022 17:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2022 13:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2022 19:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 19:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/08/2022 04:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/08/2022 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 07:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 11:00

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 02:58

    Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 04:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2022 20:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 12:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/06/2022 12:15

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 25/05/2022 02:09

    Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 10:33

    Conhecido o recurso de REINALDO CONCEICAO CASTRO - CPF: *78.***.*10-00 (REQUERENTE) e não-provido

  • 23/05/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 06:56

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 06:55

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 06:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800753-16.2020.8.10.0018

Paulo Sergio da Silva Lopes

C.b.sa Rego Comercio de Veiculos - ME

Advogado: Olga Maria Prazeres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0806774-62.2020.8.10.0000

Jeday Artefatos Plastico S/A

Estado do Maranhao

Advogado: Bruno Mendonca da Cunha Reboucas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800305-36.2021.8.10.0106

Ronney Francisco Alves de Sousa

Deusdete de Sousa Silva

Advogado: Veronica da Silva Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0848733-44.2019.8.10.0001

Reinaldo Conceicao Castro

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2019 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0800592-43.2020.8.10.0038

Valdenice Ferreira de Miranda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2021 09:53

Exibir Processo