06/06/2022 07:56

Baixa Definitiva
06/06/2022 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/06/2022 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/06/2022 01:34

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 03/06/2022 23:59.
11/05/2022 02:44

Decorrido prazo de ARQUIANE GALVAO DA COSTA em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.
13/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAJAU - CNPJ: 06.***.***/0001-48 (RECORRIDO) e não-provido
04/04/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 13:42

Juntada de petição
28/03/2022 11:34

Juntada de petição
22/03/2022 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2022 06:42

Decorrido prazo de ARQUIANE GALVAO DA COSTA em 21/01/2022 23:59.
16/12/2021 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 15:39

Juntada de parecer
14/12/2021 10:52

Juntada de petição
13/12/2021 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800301-85.2016.8.10.0037– GRAJAÚ APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ ADVOGADO: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA OAB/MA 7930 E OUTROS APELADO: ARQUIANE GALVAO DA COSTA ADVOGADO: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA OAB/MA 2599 RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo apelação no seu duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
09/12/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:33

Recebidos os autos
08/10/2021 14:33

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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