20/02/2022 18:10

Decorrido prazo de COLEGIO LITERATO LTDA em 21/01/2022 23:59.
15/12/2021 17:30

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 03:41

Publicado Sentença (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0840530-25.2021.8.10.0001 Requerente (s): COLEGIO LITERATO LTDA Requerido (a): ARISTELSON MENDONCA FREITAS SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).

Trata-se de acordo realizado entre COLEGIO LITERATO LTDA e ARISTELSON MENDONCA FREITAS.

Analisando os autos, verifico que as partes realizaram audiência por videoconferência, através do ambiente virtual do 2º CEJUSC de São Luís, e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 53823813.

Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. São Luís, 15 de outubro de 2021. MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA
09/12/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 13:08

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
15/10/2021 13:08

Homologada a Transação
04/10/2021 15:24

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:17

Conclusos para julgamento
04/10/2021 15:17

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
04/10/2021 15:17

Juntada de termo
04/10/2021 12:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/10/2021 12:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
04/10/2021 12:52

Conciliação frutífera
04/10/2021 08:32

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 09:44

Audiência Pré-processual designada para 04/10/2021 12:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
14/09/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
20/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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