TJMA - 0803179-36.2018.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2022 11:24
Baixa Definitiva
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10/02/2022 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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10/02/2022 11:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/02/2022 02:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/02/2022 23:59.
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08/02/2022 02:28
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CRUZ em 07/02/2022 23:59.
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14/12/2021 01:49
Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2021.
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14/12/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
AGRAVO INTERNO N° 0803179-36.2018.8.10.0029 Agravante: Banco Bradesco S/A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
Agravada: Conceição de Maria Oliveira Cruz.
Advogada: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA 17.231.
RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.
DESCONTOS INDEVIDOS DE TAXAS/TARIFAS SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
INCIDÊNCIA DO CDC.
DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS.
DEVOLUÇÃO DA PARCELA TARIFA BANCÁRIA.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Participaram do julgamento: Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Desembargador Antonio Guerreiro Junior e Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procuradora Geral de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.
Presidente: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
São Luís, 16 de novembro de 2021.
Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa PRESIDENTE E RELATORA -
10/12/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 08:39
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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17/11/2021 11:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/11/2021 17:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2021 13:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/06/2020 13:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/05/2020 00:58
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CRUZ em 27/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 00:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2020 23:59:59.
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17/03/2020 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2020.
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17/03/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
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13/03/2020 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2020 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2020 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2019 01:04
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CRUZ em 16/12/2019 23:59:59.
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16/12/2019 12:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/12/2019 18:51
Juntada de petição
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25/11/2019 00:39
Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2019.
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23/11/2019 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
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21/11/2019 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2019 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2019 11:33
Conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CRUZ - CPF: *45.***.*85-72 (APELANTE) e não-provido
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28/08/2019 11:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/08/2019 11:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/08/2019 11:49
Juntada de termo
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28/08/2019 09:46
Juntada de petição
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13/08/2019 00:27
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CRUZ em 12/08/2019 23:59:59.
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13/08/2019 00:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/08/2019 23:59:59.
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22/07/2019 00:20
Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2019.
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20/07/2019 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
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18/07/2019 17:36
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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18/07/2019 17:36
Juntada de Certidão
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18/07/2019 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2019 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2019 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2019 16:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/07/2019 10:15
Juntada de parecer do ministério público
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14/06/2019 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2019 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2019 11:26
Recebidos os autos
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22/02/2019 11:26
Conclusos para decisão
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22/02/2019 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2019
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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