TJMA - 0802673-42.2019.8.10.0056

15/05/2021 07:18

Baixa Definitiva

15/05/2021 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/05/2021 07:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2021 00:26

Decorrido prazo de ANATILDE TORRES SILVA em 22/04/2021 23:59:59.

27/03/2021 09:54

Juntada de petição

26/03/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2021.

26/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021 10:53

Juntada de petição

24/03/2021 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021 10:14

Conhecido o recurso de ANATILDE TORRES SILVA - CPF: *24.***.*33-15 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

17/03/2021 10:55

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2021 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.

10/12/2020 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 16:48

Recebidos os autos

10/11/2020 16:48

Conclusos para decisão

10/11/2020 16:48

Distribuído por sorteio