25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:18

Juntada de petição
08/07/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:06

Recebidos os autos
08/07/2025 09:06

Juntada de despacho
17/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/11/2023 18:14

Juntada de contrarrazões
02/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.
02/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 16:40

Juntada de ato ordinatório
26/10/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:43

Juntada de recurso inominado
14/06/2023 15:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2023 12:35

Conclusos para julgamento
14/06/2023 12:35

Juntada de termo
18/05/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/05/2023 15:17

Conta Atualizada
10/04/2023 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:53

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:53

Juntada de Certidão
29/07/2022 16:17

Juntada de petição
05/07/2022 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:41

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 11:56

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807112-13.2020.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] REQUERENTE: LUZIA SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.

Intimem-se as partes para apresentação, no prazo de 15 dias, de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). 2.

Apresentados os pareceres e documentos, voltem os autos conclusos. 3.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 30 de março de 2022.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
01/04/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2022 16:12

Conclusos para despacho
23/03/2022 16:12

Juntada de termo
17/03/2022 15:55

Juntada de petição
17/03/2022 15:12

Juntada de petição
16/03/2022 08:32

Recebidos os autos
16/03/2022 08:32

Juntada de despacho
10/12/2020 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2020 11:33

Juntada de contrarrazões
09/12/2020 02:20

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 17:14

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2020 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 22:05

Juntada de contestação
07/11/2020 03:23

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 01:38

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2020 17:15

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:12

Juntada de petição
24/09/2020 01:24

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 16:39

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2020 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 09:33

Juntada de contestação
15/07/2020 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 15:20

Juntada de petição
16/06/2020 10:36

Conclusos para despacho
16/06/2020 09:01

Juntada de petição
16/06/2020 08:57

Distribuído por sorteio
16/06/2020 08:57

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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