11/04/2023 17:29

Baixa Definitiva
11/04/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/04/2023 17:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2023 10:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA FIGUEIREDO DE MIRANDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO IZAR em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:20

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA BURITI SO LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:20

Decorrido prazo de ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 03:20

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:56

Conhecido o recurso de AGRO PECUARIA BURITI SO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-09 (REQUERENTE) e provido
06/03/2023 16:46

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 07:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/03/2023 17:49

Juntada de petição
01/03/2023 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO IZAR em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 07:08

Decorrido prazo de ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 12:13

Conclusos para julgamento
17/02/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 13:13

Recebidos os autos
14/02/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2023 13:12

Pedido de inclusão em pauta
24/10/2022 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado
24/10/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado
24/10/2022 15:30

Juntada de Certidão
19/10/2022 03:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA FIGUEIREDO DE MIRANDA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO IZAR em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 03:06

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA BURITI SO LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 13:44

Juntada de petição
10/10/2022 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2022 01:55

Decorrido prazo de ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA em 07/10/2022 23:59.
29/09/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2022 04:55

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA BURITI SO LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:55

Decorrido prazo de ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 15:13

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2022 14:48

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2022 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2022 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 07:28

Pedido de inclusão em pauta
06/06/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2022 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
24/05/2022 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 11:23

Juntada de petição
10/05/2022 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2022 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO IZAR em 06/04/2022 23:59.
31/03/2022 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA FIGUEIREDO DE MIRANDA em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 03:07

Decorrido prazo de ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA em 30/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 19:22

Conclusos para decisão
22/03/2022 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2022 15:32

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0000070-58.2007.8.10.0053 PORTO FRANCO/MA APELANTES: AGROPECUÁRIA BURITI SÓ LTDA, WALTER FONSECA FREIRE E DIVINA APARECIDA NAVAES FREIRE ADVOGADA: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES (OAB MA 9055) APELADOS: ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA E RAIMUNDA FIGUEIREDO MIRANDA ADVOGADOS: REGINALDO GOMES FREITAS (OAB TO 7514-B), RICARDO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB TO 2100B) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Em homenagem ao contraditório e a fim de evitar alegação de decisão surpresa (CPC, art. 10), intimem-se os apelantes para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestarem sobre a tese de intempestividade suscitada nas contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
21/03/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2022 12:02

Juntada de parecer
25/01/2022 01:32

Decorrido prazo de ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO IZAR em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA FIGUEIREDO DE MIRANDA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:32

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA BURITI SO LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2021.
14/12/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0000070-58.2007.8.10.0053 PORTO FRANCO/MA APELANTE: AGROPECUÁRIA BURITI SÓ LTDA ADVOGADA: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES (OAB MA 9055) APELADOS: ALFREDO DOS SANTOS MIRANDA E RAIMUNDA FIGUEIREDO MIRANDA ADVOGADOS: REGINALDO GOMES FREITAS (OAB TO 7514-B), RICARDO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB TO 2100B) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo.

Recebo o apelo no duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se. São Luís (MA), 29 de novembro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
10/12/2021 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:06

Juntada de parecer
25/11/2021 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2021 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2021 11:07

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:56

Recebidos os autos
16/08/2021 11:56

Conclusos para despacho
16/08/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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