22/08/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 11:41

Transitado em Julgado em 19/08/2024
15/08/2024 14:01

Juntada de petição
13/08/2024 12:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 18:30

Juntada de petição
09/08/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2024 09:33

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 13:32

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:48

Juntada de petição
09/04/2024 02:29

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 21:04

Juntada de petição
07/03/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 09:27

Juntada de Certidão de juntada
06/03/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 15:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
06/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:23

Juntada de petição
27/02/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 14:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 14:38

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
15/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:49

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:46

Juntada de petição
09/10/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:30, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
22/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 16:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
20/01/2023 09:02

Outras Decisões
18/05/2022 09:05

Conclusos para despacho
17/05/2022 20:35

Juntada de petição
05/04/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 04:41

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 08:25

Juntada de petição
10/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000403-39.2016.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Réu: LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: SAMILLE SILVA ARAUJO - MA15887 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

Servidor Judicial: SILVANO RANGEL VALE DA SILVA Assinatura digital abaixo
09/12/2021 14:26

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
09/12/2021 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815312-77.2018.8.10.0040

Francisco de Lima Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0815312-77.2018.8.10.0040

Francisco de Lima Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2018 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0855705-59.2021.8.10.0001

Iracy Simplicia Pereira

Maria dos Milagres da Silva Fonseca

Advogado: Magno de Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0806195-17.2020.8.10.0000

Maria Filomena Alves Barbosa

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801561-52.2021.8.10.0061

Filomena Evaristo Santos Oliveira

Banco Celetem S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 15:44

Exibir Processo