28/08/2023 08:48

Baixa Definitiva
28/08/2023 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2023 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/08/2023 00:12

Decorrido prazo de WALLESON DE SOUSA CAVALCANTE em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:08

Juntada de parecer
08/08/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2023 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO LIMA, (Conhecido como DIQUINHO) em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:46

Não conhecido o recurso de Apelação de WALLESON DE SOUSA CAVALCANTE - CPF: *44.***.*86-76 (APELANTE)
25/07/2023 12:46

Conhecido o recurso de FERNANDO NASCIMENTO LIMA, (Conhecido como DIQUINHO) (APELANTE) e não-provido
24/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 11:08

Juntada de parecer do ministério público
07/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento
07/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento
07/07/2023 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 16:20

Recebidos os autos
05/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
05/07/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2023 16:20

Recebidos os autos
05/07/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2023 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2023 16:12

Conclusos para despacho do revisor
05/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
15/06/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2023 16:41

Juntada de parecer
24/05/2023 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 13:38

Recebidos os autos
24/05/2023 13:38

Juntada de ato ordinatório
23/03/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
23/03/2023 11:04

Juntada de termo
22/03/2023 04:15

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:50

Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO LIMA, (Conhecido como DIQUINHO) em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CRIMINAL 0001129-76.2017.8.10.0103 APELANTE 1: FERNANDO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: CELSO ARAUJO LIMA OABMA13325 APELANTE 2: WALLESON DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: AMANDA ASSUNÇÃO COSTA OABMA16292 RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico a ausência das razões recursais relacionadas a Apelação de FERNANDO NASCIMENTO LIMA lançada em ID 23920427.

Desse modo, intime-se o patrono do apelante para que, no prazo de oito dias, apresente as razões recursais nesta Instância, com fulcro no art.600, caput, e §4º do Código de Processo Penal.

Transcorrido in albis o prazo assinalado, intime-se pessoalmente o apelante para que constitua novo causídico ou declare a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de dez (10) dias.

Apresentadas as razões recursais, determino vistas dos autos ao Ministério Público de base para que apresente as contrarrazões, no prazo de oito dias.

Uma vez juntadas as referidas peças processuais, dê-se vistas à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê o art. 671 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Decorrido o prazo estabelecido, retornem os autos conclusos.

Serve o presente como mandado/ofício.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora SÔNIA Maria AMARAL Fernandes Ribeiro Relatora
03/03/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:32

Recebidos os autos
02/03/2023 13:32

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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