TJMA - 0013344-16.2016.8.10.0040

29/05/2023 15:34

Baixa Definitiva

29/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023 15:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA COSTA em 26/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 19:30

Conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA COSTA (APELANTE) e provido em parte

09/05/2023 00:19

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

08/05/2023 17:15

Juntada de Certidão

08/05/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 13:48

Juntada de parecer

03/05/2023 13:49

Juntada de parecer do ministério público

21/04/2023 16:55

Conclusos para julgamento

21/04/2023 16:55

Conclusos para julgamento

21/04/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 17:51

Recebidos os autos

17/04/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/04/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

17/04/2023 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2023 17:49

Recebidos os autos

17/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/04/2023 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023 16:54

Conclusos para despacho do revisor

14/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

11/04/2023 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 15:56

Juntada de Certidão

11/04/2023 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.

14/03/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2023 13:09

Recebidos os autos

13/03/2023 13:09

Juntada de intimação

07/11/2022 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

07/11/2022 14:51

Juntada de termo

03/11/2022 23:35

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:35

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

24/10/2022 03:28

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA COSTA em 21/10/2022 23:59.

14/10/2022 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 16:05

Recebidos os autos

07/10/2022 16:05

Conclusos para despacho

07/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio