30/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EDGAR DOS SANTOS MENDONCA FONSECA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:28

Juntada de diligência
28/05/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:28

Juntada de diligência
23/05/2025 15:01

Expedição de Mandado.
15/05/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de EDGAR DOS SANTOS MENDONCA FONSECA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 06:41

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 19:58

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:17

Juntada de cópia de dje
27/07/2024 17:22

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:39

Juntada de petição
23/02/2024 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:54

Juntada de cópia de dje
29/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 19:27

Juntada de petição
09/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:57

Juntada de termo
09/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:40

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2022 09:12

Outras Decisões
02/09/2022 14:14

Conclusos para julgamento
02/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
25/07/2022 21:02

Decorrido prazo de EDGAR DOS SANTOS MENDONCA FONSECA em 15/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 14:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/06/2022 15:08

Expedição de Mandado.
04/03/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:36

Conclusos para decisão
04/03/2022 12:35

Juntada de termo
08/06/2021 08:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
08/06/2021 08:00

Juntada de Certidão
01/05/2021 14:06

Decorrido prazo de EDGAR DOS SANTOS MENDONCA FONSECA em 29/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001622-90.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): EDGAR DOS SANTOS MENDONCA FONSECA Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para no prazo de 15 (quinze) dias, informe expressamente se deseja renunciar ao valor excedente para que se enquadre no mencionado teto e seja expedido o competente RPV, e caso deixe transcorrer o prazo sem se manifestar, desde logo fique ciente que a execução de seu crédito ocorrerá por meio de Precatório, conforme DECISÃO (ID 43139338) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 5 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
05/04/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 14:04

Outras Decisões
23/02/2021 12:28

Conclusos para despacho
23/02/2021 10:52

Juntada de petição
17/02/2021 14:40

Juntada de sentença (expediente)
10/02/2021 01:01

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001622-90.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): EDGAR DOS SANTOS MENDONCA FONSECA Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que entender necessário, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 40162628) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
08/02/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 12:02

Conclusos para despacho
15/01/2021 12:01

Juntada de Certidão
17/09/2020 16:52

Juntada de petição
28/08/2020 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2020 16:12

Juntada de diligência
09/05/2020 02:19

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 08/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 07:06

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 19/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 01:12

Publicado Intimação em 12/03/2020.
12/03/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2020 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 16:51

Expedição de Mandado.
10/03/2020 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 17:53

Juntada de Certidão
27/01/2020 15:02

Recebidos os autos
27/01/2020 15:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2009

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800180-42.2021.8.10.0147

Bruno da Cruz Trindade

Conect Cell Comercio de Eletronicos e Ac...

Advogado: Lara Rayssa Lima de Macedo Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0801110-18.2019.8.10.0022

Lidiane da Silva Mesquita

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lucas Felipe de Castro e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800868-50.2020.8.10.0143

Tereza do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0806647-38.2019.8.10.0040

Thalisson Barbosa da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2019 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800378-48.2020.8.10.0104

Dorismaria Alves Diniz

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Samara Noleto da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2020 11:42

Exibir Processo