TJMA - 0805527-91.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVANIA MARTINS LOPES

CPF *82.***.*46-31

Advogados

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES

OAB: 18045/MA

CPF *35.***.*09-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/12/2024 11:09

    Juntada de contrarrazões

  • 11/12/2024 03:02

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:44

    Juntada de petição

  • 10/09/2024 16:42

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 04:03

    Publicado Intimação em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 31/08/2024 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2024 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2024 15:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 03:44

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 11:00

    Decorrido prazo de EDVANIA MARTINS LOPES em 31/01/2022 23:59.

  • 21/12/2021 14:53

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 08:38

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

        ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque     Processo Judicial Eletrônico n.º 0805527-91.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]  REQUERENTE: EDVANIA MARTINS LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES - MA18045 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)     Vistos, 1.

    Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

    Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 10 de dezembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública       1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

    Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

  • 10/12/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 09:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 10:51

    Juntada de petição

  • 14/02/2019 07:16

    Publicado Intimação em 14/02/2019.

  • 14/02/2019 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2019 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 12:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/12/2018 16:18

    Juntada de contestação

  • 09/10/2018 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/10/2018 11:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/09/2018 14:07

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 14:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2018 13:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/08/2018 23:59:59.

  • 09/08/2018 11:16

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 09/08/2018 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/07/2018 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 16:13

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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