TJMA - 0802524-77.2021.8.10.0120

03/03/2023 11:47

Baixa Definitiva

03/03/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/03/2023 16:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/02/2023 14:31

Juntada de petição

24/02/2023 11:16

Juntada de parecer

18/02/2023 02:49

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:45

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:45

Decorrido prazo de JEFERSON GOMES MOREIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2023 23:59.

17/02/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 08:43

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 19:07

Conhecido o recurso de JEFERSON GOMES MOREIRA - CPF: *82.***.*10-31 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2023 17:13

Juntada de Certidão

30/01/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/12/2022 07:43

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 19/12/2022 23:59.

13/12/2022 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

12/12/2022 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2022 12:24

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2022 09:46

Conclusos para despacho do revisor

11/12/2022 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

03/10/2022 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2022 10:58

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 12:14

Recebidos os autos

13/09/2022 12:14

Conclusos para despacho

13/09/2022 12:14

Distribuído por sorteio