TJMA - 0801985-89.2019.8.10.0053

29/07/2025 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 10:10

Conclusos para despacho

14/04/2025 10:09

Processo Desarquivado

14/04/2025 10:06

Juntada de Certidão

14/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 17:10

Juntada de petição

12/04/2024 17:52

Arquivado Definitivamente

12/04/2024 17:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

05/02/2024 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2024.

03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024 10:31

Juntada de Certidão

29/01/2024 11:15

Recebidos os autos

29/01/2024 11:15

Juntada de despacho

07/03/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023 16:08

Juntada de Certidão

06/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 10:58

Conclusos para decisão

03/03/2023 10:58

Juntada de Certidão

01/03/2023 17:23

Juntada de contrarrazões

17/02/2023 10:11

Juntada de apelação

05/01/2023 01:57

Decorrido prazo de DINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

14/12/2022 09:14

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

07/12/2022 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022 07:22

Juntada de diligência

21/11/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 14:28

Expedição de Mandado.

18/11/2022 12:40

Julgado procedente o pedido

08/07/2022 09:33

Conclusos para julgamento

08/07/2022 09:33

Juntada de Certidão

16/02/2022 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 24/01/2022 23:59.

15/12/2021 11:06

Juntada de petição

14/12/2021 08:53

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021 08:52

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

10/12/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021 10:13

Juntada de petição

30/11/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020 09:24

Conclusos para decisão

16/01/2020 09:24

Juntada de Certidão

11/10/2019 02:24

Decorrido prazo de DINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.

19/09/2019 00:30

Publicado Intimação em 19/09/2019.

19/09/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2019 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2019 09:36

Juntada de Ato ordinatório

12/09/2019 09:00

Juntada de contestação

02/08/2019 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2019 17:45

Juntada de diligência

19/07/2019 00:21

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2019 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019 17:26

Expedição de Mandado.

15/07/2019 18:13

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2019 16:22

Conclusos para decisão

28/06/2019 16:22

Distribuído por sorteio