22/05/2025 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:14

Recebidos os autos
21/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/05/2025 15:11

Juntada de recurso especial (213)
29/04/2025 00:02

Publicado Acórdão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:15

Recebidos os autos
24/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/02/2025 10:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2025 13:44

Juntada de contestação
07/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2024 18:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/11/2024 00:26

Publicado Acórdão em 21/11/2024.
22/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 07:50

Conhecido o recurso de IRENILDE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *16.***.*96-49 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ESTREITO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido
12/11/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:51

Recebidos os autos
07/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/10/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:49

Juntada de petição
27/09/2024 09:19

Juntada de parecer do ministério público
11/09/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 18:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:26

Recebidos os autos
05/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/09/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:22

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2024 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2024 10:35

Recebidos os autos
06/05/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
03/03/2021 19:36

Baixa Definitiva
03/03/2021 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/03/2021 19:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/03/2021 01:03

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 09:23

Juntada de petição
01/12/2020 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2020.
01/12/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
30/11/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2020 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 11:36

Conhecido o recurso de IRENILDE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *16.***.*96-49 (APELANTE) e provido
23/11/2020 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2020 12:27

Juntada de parecer do ministério público
29/09/2020 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2020 02:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 20:59

Recebidos os autos
22/09/2020 20:59

Conclusos para despacho
22/09/2020 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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