TJMA - 0801655-86.2018.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 09:28
Transitado em Julgado em 22/06/2023
-
23/06/2023 09:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
23/06/2023 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/06/2023 02:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 17:30
Juntada de termo
-
16/06/2023 22:55
Juntada de Ofício
-
16/06/2023 14:11
Juntada de termo
-
01/06/2023 00:53
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 31/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:58
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 17/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 17:13
Juntada de termo
-
16/05/2023 11:17
Juntada de petição
-
11/05/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
-
11/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
11/05/2023 00:30
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
11/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
10/05/2023 17:31
Juntada de termo
-
09/05/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:12
Juntada de petição
-
09/05/2023 10:37
Juntada de petição
-
08/05/2023 18:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 18:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2023 18:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2023 14:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/05/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 08:40
Juntada de termo
-
04/05/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 08:29
Juntada de petição
-
19/04/2023 08:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 05:22
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 09/03/2023 23:59.
-
15/04/2023 08:31
Publicado Intimação em 02/03/2023.
-
15/04/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
12/04/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 18:26
Juntada de petição
-
16/03/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 19:46
Juntada de petição
-
02/03/2023 19:44
Juntada de petição
-
28/02/2023 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2023 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2023 17:00
Juntada de termo
-
27/02/2023 17:54
Deferido o pedido de VALMIR VIEIRA BATISTA - CPF: *04.***.*96-75 (AUTOR)
-
30/01/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 02:53
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 13/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 02:53
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 13/10/2022 23:59.
-
12/01/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 14:57
Juntada de petição
-
08/12/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 15:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.
-
17/10/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 15:44
Juntada de termo
-
07/10/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 11:47
Juntada de petição
-
06/10/2022 06:55
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
06/10/2022 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 21:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2022 21:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2022 16:27
Outras Decisões
-
29/09/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:22
Juntada de petição
-
21/09/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 16:11
Juntada de termo
-
21/09/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:10
Juntada de petição
-
05/09/2022 12:11
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
03/09/2022 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 22:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 22:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/09/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 12:53
Juntada de termo
-
30/08/2022 12:51
Desentranhado o documento
-
30/08/2022 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
25/08/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 11:44
Juntada de petição
-
24/08/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 08:01
Juntada de petição
-
08/08/2022 11:19
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
07/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 11:11
Juntada de petição
-
11/07/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 10:00
Juntada de termo
-
11/07/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.
-
05/07/2022 21:20
Juntada de petição
-
10/06/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 09:36
Juntada de petição
-
31/05/2022 05:42
Publicado Intimação em 23/05/2022.
-
31/05/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 16:22
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 16:22
Juntada de termo
-
17/05/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 11:19
Juntada de petição
-
27/04/2022 07:35
Publicado Intimação em 27/04/2022.
-
27/04/2022 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2022 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 09:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 09:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 01:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 12:43
Juntada de termo
-
11/04/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 12:17
Juntada de petição
-
30/03/2022 12:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 08:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 08:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 19:28
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 08/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 15:27
Desentranhado o documento
-
03/03/2022 15:27
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2022 09:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 20:59
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 04/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 05:44
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
21/02/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
19/02/2022 07:36
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 28/01/2022 23:59.
-
19/02/2022 04:23
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 28/01/2022 23:59.
-
17/02/2022 09:50
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2022 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/02/2022 19:03
Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
-
26/01/2022 18:18
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 18:18
Juntada de termo
-
26/01/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 02:45
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
24/01/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
-
24/01/2022 02:45
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
24/01/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
-
19/01/2022 11:19
Juntada de petição
-
30/12/2021 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/12/2021 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/12/2021 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/12/2021 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/12/2021 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/12/2021 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 18:05
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 00:17
Juntada de Ofício
-
14/12/2021 00:17
Juntada de Ofício
-
13/12/2021 06:55
Publicado Decisão em 13/12/2021.
-
13/12/2021 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
09/12/2021 17:04
Juntada de petição
-
09/12/2021 16:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/12/2021 16:37
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
09/12/2021 09:54
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 09:53
Juntada de termo
-
09/12/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 09:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 09:42.
-
03/12/2021 23:06
Publicado Intimação em 03/12/2021.
-
03/12/2021 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
01/12/2021 19:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2021 19:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 10:16
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 17:04
Juntada de petição
-
20/10/2021 17:04
Juntada de petição
-
14/10/2021 08:59
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 08:58
Juntada de termo
-
14/10/2021 08:58
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 11:15
Juntada de petição
-
23/09/2021 13:26
Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 13:26
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 13:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 15:52
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
22/09/2021 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
19/09/2021 17:50
Juntada de petição
-
13/09/2021 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2021 11:52
Juntada de petição
-
26/08/2021 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 21:54
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 12:36
Juntada de petição
-
06/07/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 11:55
Juntada de termo
-
15/06/2021 10:37
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 11:06
Juntada de petição
-
03/05/2021 09:30
Juntada de
-
20/04/2021 11:05
Juntada de petição
-
26/03/2021 14:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 11:15
Juntada de petição
-
05/02/2021 10:38
Juntada de petição
-
05/02/2021 01:55
Publicado Intimação em 02/02/2021.
-
05/02/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
29/01/2021 17:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2021 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2021 11:05
Juntada de requisição de pequeno valor
-
19/09/2020 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 09:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 15:33
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 06:39
Decorrido prazo de GERUAN GUIMARAES BOMFIM em 24/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 01:05
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 11:39
Juntada de petição
-
24/07/2020 11:53
Juntada de apelação
-
22/07/2020 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 08:40
Juntada de requisição de pequeno valor
-
21/07/2020 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2020 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/07/2020 10:40
Outras Decisões
-
15/07/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 09:48
Juntada de termo
-
15/07/2020 09:48
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 06:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 02:51
Decorrido prazo de GERUAN GUIMARAES BOMFIM em 05/05/2020 23:59:59.
-
20/04/2020 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2020 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2020 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 09:40
Juntada de petição
-
19/03/2020 02:34
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 11:07
Conclusos para despacho
-
18/03/2020 11:07
Juntada de termo
-
18/03/2020 11:06
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 09:53
Juntada de petição
-
04/03/2020 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2020 16:02
Juntada de Ato ordinatório
-
05/02/2020 15:00
Recebidos os autos
-
05/02/2020 15:00
Juntada de Petição (outras)
-
15/05/2019 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/05/2019 12:10
Juntada de Ofício
-
10/05/2019 11:31
Juntada de petição
-
16/04/2019 14:52
Decorrido prazo de GERUAN GUIMARAES BOMFIM em 18/03/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 14:52
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/03/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 09:58
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 14:44
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2019 09:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/03/2019 00:13
Publicado Intimação em 15/03/2019.
-
15/03/2019 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2019 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2019 17:09
Juntada de Ato ordinatório
-
11/03/2019 10:11
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 16:04
Juntada de apelação
-
20/02/2019 07:17
Publicado Intimação em 20/02/2019.
-
19/02/2019 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2019 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2019 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/02/2019 10:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/10/2018 17:01
Conclusos para julgamento
-
31/10/2018 17:01
Juntada de termo
-
26/10/2018 02:05
Decorrido prazo de GERUAN GUIMARAES BOMFIM em 25/10/2018 23:59:59.
-
25/10/2018 11:08
Juntada de petição
-
25/10/2018 11:07
Juntada de petição
-
18/10/2018 17:10
Juntada de Certidão
-
18/10/2018 17:08
Juntada de Certidão
-
18/10/2018 11:03
Juntada de petição
-
17/10/2018 16:46
Juntada de petição
-
03/10/2018 00:08
Publicado Intimação em 03/10/2018.
-
03/10/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2018 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2018 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica
-
26/09/2018 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2018 14:31
Conclusos para despacho
-
25/09/2018 14:30
Juntada de termo
-
17/09/2018 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2018
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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