TJMA - 0802681-38.2021.8.10.0027

18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/06/2025 23:59.

06/05/2025 14:14

Juntada de petição

03/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.

03/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

22/04/2025 16:11

Juntada de petição

11/04/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025 15:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de

15/01/2025 15:03

Conclusos para decisão

11/01/2025 17:31

Juntada de petição

25/11/2024 14:56

Juntada de petição

01/10/2024 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024 17:22

Juntada de petição

26/08/2024 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2024 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 12:19

Conclusos para despacho

17/07/2024 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/06/2024 23:59.

15/06/2024 11:29

Juntada de petição

13/06/2024 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 08:43

Juntada de Certidão

21/02/2024 16:08

Recebidos os autos

21/02/2024 16:07

Juntada de despacho

17/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2023 12:11

Juntada de contrarrazões

09/03/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 08:57

Juntada de Certidão

23/01/2023 15:51

Juntada de apelação

18/11/2022 10:56

Juntada de petição

25/10/2022 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022 16:56

Julgado procedente o pedido

31/08/2022 10:09

Conclusos para despacho

31/08/2022 10:07

Juntada de Certidão

14/07/2022 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/06/2022 23:59.

19/05/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022 18:25

Conclusos para julgamento

16/03/2022 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA MA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022 11:57

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA MENDES em 03/03/2022 23:59.

14/12/2021 09:42

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

10/12/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 11/11/2021 23:59.

09/11/2021 00:47

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA MENDES em 04/11/2021 23:59.

14/10/2021 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2021 08:43

Conclusos para decisão

02/10/2021 17:13

Juntada de réplica à contestação

23/09/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021 12:36

Juntada de Certidão

21/09/2021 15:20

Juntada de contestação

27/08/2021 12:55

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2021.

27/08/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

20/08/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 15:19

Conclusos para despacho

07/07/2021 20:16

Distribuído por sorteio