18/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:46

Juntada de petição
13/05/2025 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LAYANE DAYARA MARTINS LEAL em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/07/2024 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 17:13

Outras Decisões
27/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:27

Juntada de petição
21/02/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 20/02/2024 23:59.
22/11/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:48

Juntada de Certidão
18/08/2023 01:58

Decorrido prazo de LARISSA MORAES MARTINS em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 11:26

Juntada de petição
09/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 22:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 07:23

Recebidos os autos
26/07/2023 07:23

Juntada de despacho
29/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 22:24

Decorrido prazo de LARISSA MORAES MARTINS em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:24

Decorrido prazo de LARISSA MORAES MARTINS em 05/10/2022 23:59.
24/10/2022 15:23

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:48

Juntada de contrarrazões
20/10/2022 15:46

Juntada de petição
20/10/2022 15:42

Juntada de contrarrazões
13/10/2022 08:01

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:15

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:50

Juntada de apelação
06/09/2022 15:20

Juntada de petição
24/08/2022 08:24

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 07:48

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 16:36

Conclusos para julgamento
08/08/2022 21:45

Decorrido prazo de LARISSA MORAES MARTINS em 05/08/2022 23:59.
19/07/2022 16:42

Juntada de petição
16/07/2022 17:04

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 21:04

Conclusos para julgamento
25/03/2022 21:03

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:08

Decorrido prazo de LARISSA MORAES MARTINS em 16/02/2022 23:59.
21/02/2022 22:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 14:10

Juntada de petição
08/02/2022 01:30

Publicado Intimação em 26/01/2022.
08/02/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 14:47

Juntada de réplica à contestação
13/12/2021 07:10

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 16:56

Conclusos para despacho
14/05/2021 16:55

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:05

Juntada de contestação
19/03/2021 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 15:21

Juntada de petição
10/02/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 22:18

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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