TJMA - 0803062-48.2019.8.10.0049

25/05/2023 09:39

Baixa Definitiva

25/05/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2023 09:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA LIMA BARBOSA em 26/04/2023 23:59.

10/04/2023 11:29

Juntada de petição

30/03/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 09:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/03/2023 19:21

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023 19:15

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 09/03/2023 23:59.

02/03/2023 13:00

Juntada de petição

27/02/2023 15:01

Conclusos para julgamento

27/02/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 08:27

Recebidos os autos

27/02/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2022 09:07

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2022 23:59.

11/10/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022 04:56

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA LIMA BARBOSA em 29/07/2022 23:59.

07/07/2022 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2022.

07/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2022 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 10:38

Juntada de Certidão

05/07/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/07/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2022 11:51

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2022 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 11:56

Recebidos os autos

17/05/2022 11:56

Conclusos para decisão

17/05/2022 11:56

Distribuído por sorteio