26/08/2022 14:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 09:32

Juntada de petição
12/08/2022 02:19

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848138-74.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZA MARIA CRUZ LEITAO SALLES, JOSE DE RIBAMAR MELO SALLES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THUANNE MENDES VASCONCELOS - OAB/MA 14478 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA PROCURADOR: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 230,99 ( duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 72857752.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
09/08/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 14:07

Juntada de ato ordinatório
04/08/2022 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
04/08/2022 11:37

Realizado cálculo de custas
02/08/2022 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2022 15:46

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 15:45

Transitado em Julgado em 22/07/2022
29/07/2022 13:28

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 12:51

Decorrido prazo de THUANNE MENDES VASCONCELOS em 21/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:17

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848138-74.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZA MARIA CRUZ LEITAO SALLES, JOSE DE RIBAMAR MELO SALLES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THUANNE MENDES VASCONCELOS - OAB/MA 14478 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA PROCURADOR: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A DECISÃO Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença em que foi homologado acordo em ID 66737652 .

Logo em seguida, o Credor informou, em ID 6622430, que a referida transação fora integralmente cumprida.

Vieram-me os autos conclusos.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita.

Remetam-se os autos para a contadoria para cálculo de custas finais, e intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Por fim, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, inc.

II, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos.

Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
27/06/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2022 08:17

Conclusos para julgamento
06/06/2022 17:37

Juntada de petição
24/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848138-74.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZA MARIA CRUZ LEITAO SALLES, JOSE DE RIBAMAR MELO SALLES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THUANNE MENDES VASCONCELOS - OAB MA14478 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA PROCURADOR: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO -OAB MA4292-A DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do acordo extrajudicial (ID 66737652) e acerca do seu eventual cumprimento (ID 67250904).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
23/05/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:54

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:31

Juntada de protocolo
18/05/2022 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
18/05/2022 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
12/05/2022 11:04

Juntada de petição
04/05/2022 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:44

Conclusos para despacho
25/04/2022 04:29

Juntada de Certidão
21/04/2022 16:05

Decorrido prazo de THUANNE MENDES VASCONCELOS em 20/04/2022 23:59.
23/03/2022 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 14:20

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:01

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
05/03/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
03/03/2022 12:29

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:26

Juntada de petição
26/02/2022 09:49

Juntada de Alvará
25/02/2022 12:08

Juntada de petição
25/02/2022 11:15

Juntada de petição
24/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:44

Juntada de Alvará
23/02/2022 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:07

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:24

Juntada de petição
07/02/2022 10:30

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:06

Juntada de petição
07/02/2022 08:58

Juntada de petição
14/12/2021 11:18

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848138-74.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZA MARIA CRUZ LEITAO SALLES, JOSE DE RIBAMAR MELO SALLES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THUANNE MENDES VASCONCELOS - OAB/MA 14478 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA PROCURADOR: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 17.394,23 (dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
10/12/2021 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:31

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:27

Juntada de petição
01/12/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:59

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo