TJMA - 0801751-41.2021.8.10.0117

12/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2025 15:49

Juntada de Certidão

05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CLEVANE CALDAS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

18/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025 10:47

Juntada de contrarrazões

10/06/2025 15:33

Juntada de petição

09/06/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025 19:59

Juntada de apelação

04/06/2025 19:56

Juntada de apelação

26/04/2025 00:31

Publicado Sentença em 15/04/2025.

26/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.

18/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025 09:42

Julgado procedente o pedido

22/10/2024 11:31

Conclusos para despacho

22/10/2024 11:31

Juntada de Certidão

04/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 16:22

Conclusos para julgamento

25/06/2024 16:22

Juntada de Certidão

25/06/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

23/05/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 20:45

Juntada de petição

01/02/2024 13:20

Conclusos para julgamento

01/02/2024 10:59

Recebidos os autos

01/02/2024 10:59

Juntada de despacho

03/05/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2023 13:16

Juntada de Certidão

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:16

Decorrido prazo de CLEVANE CALDAS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

14/04/2023 17:10

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 14:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2022 13:45

Conclusos para despacho

01/08/2022 13:45

Juntada de Certidão

03/05/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022 13:49

Juntada de Certidão

11/04/2022 09:17

Expedição de Mandado.

08/04/2022 08:53

Juntada de Mandado

03/01/2022 10:14

Juntada de embargos de declaração

21/12/2021 15:28

Julgado procedente o pedido

14/12/2021 14:44

Conclusos para julgamento

14/12/2021 14:43

Juntada de Certidão

13/12/2021 10:26

Juntada de réplica à contestação

13/12/2021 08:07

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

09/12/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021 15:47

Juntada de contestação

06/12/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021 14:47

Juntada de Certidão

02/12/2021 10:22

Expedição de Mandado.

01/12/2021 18:08

Juntada de Mandado

27/09/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 21:23

Conclusos para decisão

08/09/2021 21:23

Distribuído por sorteio