20/06/2022 10:19

Baixa Definitiva
20/06/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
20/06/2022 10:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/06/2022 15:00

Homologada a Transação
11/06/2022 01:06

Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 01:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:48

Conclusos para decisão
09/06/2022 08:47

Juntada de Certidão
08/06/2022 20:18

Juntada de petição
20/05/2022 00:48

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2022 11:27

Juntada de petição
10/02/2022 11:35

Juntada de Certidão
08/02/2022 03:17

Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:17

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/02/2022 23:59.
27/01/2022 11:51

Juntada de petição
17/01/2022 11:29

Conclusos para decisão
17/01/2022 11:29

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:24

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/12/2021 02:45

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801568-24.2018.8.10.0037 RECORRENTE: ANTONIA SANTANA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WILLIAN FERREIRA DO NASCIMENTO - PI14598-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 14096359 - Decisão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 11 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
11/12/2021 10:44

Juntada de Certidão
11/12/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2021 00:52

Decorrido prazo de WILLIAN FERREIRA DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:52

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:40

Publicado Intimação em 21/07/2021.
03/08/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
28/07/2021 16:51

Conclusos para decisão
28/07/2021 16:50

Juntada de Certidão
27/07/2021 23:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/07/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 09:43

Conhecido o recurso de ANTONIA SANTANA DA SILVA - CPF: *35.***.*76-12 (RECORRENTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-pro
25/05/2021 19:45

Recebidos os autos
25/05/2021 19:45

Conclusos para decisão
25/05/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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