02/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:31

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 18:27

Juntada de petição
04/06/2025 08:56

Juntada de termo
03/06/2025 00:12

Decorrido prazo de GOMES & LIMA LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/04/2025.
05/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 16:45

Declarada decadência ou prescrição
30/01/2025 18:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:16

Juntada de petição
06/12/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:27

Conclusos para decisão
02/07/2024 06:21

Juntada de petição
10/05/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 14:58

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 14:56

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 14:36

Juntada de termo
24/03/2024 20:27

Juntada de termo
21/02/2024 16:39

Juntada de termo
16/11/2023 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 10:10

Conclusos para decisão
30/10/2023 21:28

Juntada de petição
05/10/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:04

Juntada de termo
09/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
28/02/2022 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
18/02/2022 18:04

Decorrido prazo de GOMES & LIMA LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 12:59

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.

Ed.

Fórum Des.

Sarney Costa - Av.

Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 PROCESSO: 0008515-22.2010.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: GOMES & LIMA LTDA - ME Advogada: Emanuelle de Jesus Pinto Martins - OAB/MA 9754-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., 11 de dezembro de 2021 TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria
11/12/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2021 15:46

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2021 08:25

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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