12/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
11/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:50

Decorrido prazo de THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:49

Decorrido prazo de THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:07

Juntada de petição
22/01/2025 09:26

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024 09:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:06

Juntada de petição
15/10/2024 13:33

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:44

Juntada de diligência
02/08/2024 18:35

Juntada de diligência
02/08/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 18:35

Juntada de diligência
08/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:45

Juntada de petição
13/05/2024 21:23

Juntada de diligência
13/05/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 21:23

Juntada de diligência
24/04/2024 15:07

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:07

Juntada de petição
24/04/2024 07:35

Juntada de petição
17/04/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2024.
16/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:43

Juntada de petição
18/03/2024 09:07

Juntada de Informações prestadas
06/02/2024 14:08

Juntada de Informações prestadas
21/09/2023 07:27

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:14

Juntada de petição
04/07/2023 07:51

Juntada de petição
04/07/2023 04:10

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:51

Decorrido prazo de THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.
21/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800589-23.2021.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: MARIA LUCIA MELO DE FREITAS ADVOGADO: DR.

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI (OAB 900-MA) EXECUTADO: JOSE ANILTON PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: DR.

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO (OAB 22004-MA) DESPACHO 1.

Por conseguinte, em atendimento ao pleito autoral de ID 89616401 e nos termos do art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu causídico ou pessoalmente, conforme o caso for, para satisfazer o débito exequendo, na importância de R$ 36.791,30 (trinta e seis mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos), descrito na memória de cálculos constante no ID 90123868, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015 (Enunciado n.º 97 do FONAJE). 2.

Efetuado o pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte autora e seu(sua) causídico(a), para levantamento da quantia depositada, respeitando-se as disposições do ATO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/MA n.º 001/2008, e, após, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução. 3. [...]. 10.

O presente despacho serve como mandado/ofício para todos os fins legais.

Raposa (MA), data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
19/04/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:06

Decorrido prazo de THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO em 15/03/2023 23:59.
18/04/2023 09:38

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:38

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:13

Juntada de petição
16/04/2023 10:59

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.
16/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
08/04/2023 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2023.
08/04/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO. n.º 0800589-23.2021.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] REQUERENTE: MARIA LUCIA MELO DE FREITAS Advogado: DR.

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - MA900-A REQUERIDO: JOSE ANILTON PEREIRA CAMPOS Advogado: DR.

THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO - MA22004 DESPACHO 1.

Em análise dos autos, verifico que o Acórdão de ID 85939216 negou provimento ao recurso inominado interposto pela parte requerida, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. 2.

Outrossim, observo que, após o retorno dos autos a este Termo Judiciário, a parte demandante, através do petitório de ID 87655450, intentou "Ação de Execução de Sentença", todavia, recebo-a como requerimento para início da fase de cumprimento de sentença. 3.

No entanto, vê-se que tal pleito veio desacompanhado da planilha de cálculos da dívida atualizada que pretende executar, deixando, pois, de preencher os requisitos previstos no art. 2º, parágrafo 1º, e incisos, da Portaria Conjunta de n.º 52017. 4.

Desse modo, intime-se a parte autora, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculos da dívida atualizada para execução, nos termos do Art. 534 do CPC/15 e Portaria Conjunta de n. 52017 do TJMA. 5.

Transcorrido o prazo, sem juntada da planilha de cálculos, certifique-se, altere-se a classe processual para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 6.

Instruído os autos com a planilha de cálculos, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença. 7.

O presente despacho serve como mandado para todos os fins legais.

Raposa (MA), data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito
16/03/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:14

Conclusos para despacho
14/03/2023 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 08:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:55

Juntada de petição
16/02/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:23

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:38

Recebidos os autos
16/02/2023 08:38

Juntada de despacho
08/11/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/11/2022 14:40

Juntada de petição
31/10/2022 07:42

Juntada de petição
30/10/2022 10:59

Decorrido prazo de THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:59

Decorrido prazo de THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO em 14/10/2022 23:59.
24/10/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2022 12:19

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:52

Juntada de apelação cível
03/10/2022 07:18

Juntada de petição
01/10/2022 08:18

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.
01/10/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 08:52

Conclusos para julgamento
05/09/2022 08:51

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:23

Desentranhado o documento
05/09/2022 08:23

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 07:03

Juntada de petição
18/04/2022 01:29

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:22

Juntada de Certidão
25/03/2022 07:53

Juntada de petição
25/03/2022 07:34

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:23

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:19

Juntada de petição
04/03/2022 10:02

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2022 09:40 Vara Única de Raposa.
04/03/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 01:58

Juntada de contestação
15/12/2021 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 17:13

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 17:12

Juntada de Certidão
14/12/2021 20:11

Expedição de Mandado.
14/12/2021 20:11

Expedição de Mandado.
13/12/2021 07:17

Juntada de petição
13/12/2021 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:45

Audiência Conciliação designada para 04/03/2022 09:40 Vara Única de Raposa.
13/10/2021 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 12:50

Conclusos para decisão
06/10/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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