01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GILBERTO SOUSA SILVA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:32

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 14:58

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
19/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:49

Juntada de pedido de sequestro (329)
07/04/2025 15:05

Juntada de petição
01/04/2025 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 16:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2025 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/11/2024 08:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:02

Processo Desarquivado
15/08/2024 12:29

Juntada de petição
14/08/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2024 17:38

Realizado Cálculo de Tributos
18/07/2024 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 11:09

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 11:50

Juntada de petição
15/07/2024 16:16

Juntada de petição
09/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:37

Decorrido prazo de GILBERTO SOUSA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 20:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:56

Juntada de petição
29/05/2024 09:58

Juntada de petição
24/05/2024 19:33

Juntada de petição
24/05/2024 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:39

Juntada de petição
06/05/2024 11:09

Juntada de petição
06/05/2024 01:49

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 14:22

Juntada de Ofício
03/05/2024 11:39

Juntada de petição
02/05/2024 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:02

Transitado em Julgado em 24/04/2024
30/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:56

Juntada de petição
21/03/2024 09:39

Decorrido prazo de GILBERTO SOUSA SILVA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 09:56

Outras Decisões
19/02/2024 15:30

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:40

Juntada de petição
18/01/2024 14:29

Juntada de petição
19/12/2023 10:28

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 10:23

Juntada de petição
17/10/2023 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:56

Decorrido prazo de GILBERTO SOUSA SILVA em 23/09/2022 23:59.
13/10/2022 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2022 16:21

Outras Decisões
10/10/2022 11:45

Conclusos para despacho
28/09/2022 12:34

Juntada de petição
16/09/2022 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.
16/09/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 21:54

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:57

Juntada de petição
02/06/2022 16:52

Juntada de petição
10/05/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:38

Juntada de petição
18/01/2022 12:49

Juntada de termo
14/09/2021 12:48

Conclusos para despacho
31/08/2021 10:50

Juntada de Certidão
30/06/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 13:29

Conclusos para despacho
01/04/2021 14:04

Juntada de petição
05/03/2021 16:37

Decorrido prazo de GILBERTO SOUSA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:21

Juntada de protocolo
09/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001686-06.2002.8.10.0001 AUTOR: GILBERTO SOUSA SILVA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
05/02/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:01

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:12

Recebidos os autos
14/12/2020 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2002

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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