TJMA - 0806813-69.2020.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA

CPF *21.***.*07-37

Advogados

SEBASTIAO JORGE GUILHON ROSA

OAB: 10936/MA

CPF *06.***.*60-44

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA MACHADO SOUSA

CPF *10.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2021 22:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2021 13:25

    Decorrido prazo de MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA em 07/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 04:55

    Publicado Intimação em 30/09/2021.

  • 01/10/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0806813-69.2020.8.10.0029 Autos de: [Registro de Óbito após prazo legal] Requerente: MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA | Adv.: SEBASTIAO JORGE GUILHON ROSA  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação da Requerente: MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA, por seu causídico, para comparecer nesta Secretária Judicial, para retirar a CERTIDÃO solicitada, devidamente expedida e acostada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, do processo acima, após o decurso do prazo mencionado, ARQUIVE-SE, conforme sentença prolatada.

    Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

    Eu, Danielle Chagas, matrícula 149179, digitei e assino eletronicamente de ordem do M.M.

    Juiz, SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, Titular da 1ª Vara Cível, desta Comarca.

  • 28/09/2021 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 12:11

    Juntada de termo

  • 10/08/2021 10:48

    Juntada de protocolo

  • 10/08/2021 09:43

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 08:27

    Juntada de petição

  • 19/07/2021 10:17

    Transitado em Julgado em 09/06/2021

  • 30/06/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 15:26

    Decorrido prazo de MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 04:53

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0806813-69.2020.8.10.0029 Autos de: [Registro de Óbito após prazo legal] Requerente: MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA | Adv.: SEBASTIAO JORGE GUILHON ROSA Requerida: FRANCISCA MACHADO SOUSA  INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das parte Requerente: MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA, por seus patrono, devidamente habilitado, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41923690, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, DEFIRO o pedido de registro tardio do óbito de FRANCISCA MACHADO SOUSA, ocorrido em 01/10/2020 às 14hs, no Hospital Gentil de Filho de Caxias, em razão de parada respiratória, conforme documento a Id. 39189671, a ser lavrado pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Caxias/MA.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Danielle Chagas, matrícula nº 149179, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quarta-feira, 14 de Abril de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 14/04/2021 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2021 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2021 07:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 00:28

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL  Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806813-69.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Registro de Óbito após prazo legal] | JUSTIFICAÇÃO (190) AUTOR: MARCELA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA RÉU: FRANCISCA MACHADO SOUSA  DESPACHO⊃1;                                                  Como requer o Ministério Público a Id. 40392023.

    OFICIE-SE a agência local do INSS para que no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este Juízo informações sobre notícia do óbito de FRANCISCA MACHADO SOUSA, CPF nº *10.***.*89-49 e RG nº 1062710998-0 SSP/MA.

    Colacionada a documentação e independente de nova conclusão, vistas ao Ministério Público.

    Este despacho servirá como INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

    Oficie-se, acompanhado de cópia deste decisum e dos documentos pessoais da pessoa dita falecida.

    Intime-se e cumpra-se.                     Caxias (MA), 02 de fevereiro de 2021.   AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível⊃2; Assinado Eletronicamente ⊃1; dcnr ⊃2; PORTARIA-CGJ 230.2021 FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 09/02/2021 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 08:21

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 22:45

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/02/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 19:45

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/12/2020 09:56

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 11:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2020 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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