04/08/2022 17:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 01:09

Transitado em Julgado em 08/07/2022
23/06/2022 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2022.
22/06/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802094-26.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILENE DA SILVA DE SOUZA Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO OAB: GO33761 REU: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB: SP157407 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, considerando a complexidade da demanda, mais especificamente no que concerne à prova, e julgo extinta a reclamação, sem exame de mérito - Lei 9.099/95, 51, II, frisando-se que esta decisão não impossibilita a parte reclamante de ingressar com nova ação, desta vez, junto ao juízo próprio, que é a Justiça Comum. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 13 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
21/06/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 14:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/06/2022 08:58

Conclusos para julgamento
08/06/2022 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 08:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/04/2022 01:41

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802094-26.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILENE DA SILVA DE SOUZA Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO OAB: GO33761 REU: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB: SP157407 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/06/2022 08:50 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 31 de março de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
31/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 23:19

Juntada de ato ordinatório
30/03/2022 23:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/03/2022 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 08:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/03/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:30

Juntada de petição
01/02/2022 14:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802094-26.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILENE DA SILVA DE SOUZA Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO OAB: GO33761 REU: AVON COSMETICOS LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/03/2022 08:50 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 18 de janeiro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
18/01/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 09:00

Juntada de Certidão
18/01/2022 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/01/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:41

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:41

Juntada de termo
16/12/2021 14:06

Juntada de petição
16/12/2021 02:40

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802094-26.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSILENE DA SILVA DE SOUZA Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO OAB: GO33761 REU: AVON COSMETICOS LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Os advogados da reclamante indicam número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em outro estado.

Ocorre que, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), impõe que o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano. Dessa forma, intime-se a reclamante, por seu advogado, a fim de que, em 5 dias, complete a inicial, fazendo-o para comprovar que o advogado não possui mais de cinco ações distribuídas neste ano no Estado do Maranhão, ou informar o número de inscrição suplementar nesta Seccional, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Em igual prazo, deverá a reclamante demonstrar, nos moldes da Resolução nº 6/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside efetivamente no endereço indicado na inicial, juntando documento legível e atual, em nome próprio - podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, sob pena de extinção do feito. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 13 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
13/12/2021 10:51

Decorrido prazo de JOSILENE DA SILVA DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 23:26

Conclusos para despacho
09/12/2021 23:25

Juntada de termo
06/12/2021 08:41

Juntada de petição
01/12/2021 01:36

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:14

Juntada de ato ordinatório
25/11/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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