TJMA - 0024079-02.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 22:32
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 14:18
Recebidos os autos
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19/06/2024 14:18
Juntada de despacho
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18/03/2024 19:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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06/03/2024 08:25
Juntada de petição
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15/02/2024 04:22
Decorrido prazo de APARECIDA MARIA PEREIRA ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 19:36
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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09/01/2024 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 15:55
Conclusos para despacho
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20/06/2023 15:54
Juntada de Certidão
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19/04/2023 21:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:59
Decorrido prazo de APARECIDA MARIA PEREIRA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:58
Decorrido prazo de APARECIDA MARIA PEREIRA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:57
Decorrido prazo de ROSILENE LIMA FRANCA em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:56
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA LAGO em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:55
Decorrido prazo de MARIA BENEDITA PEREIRA CAMPOS em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:55
Decorrido prazo de MARIA GORETE BEZERRA PINHEIRO em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:54
Decorrido prazo de ARISTIDES FERREIRA NETO em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:54
Decorrido prazo de WILSON MOTA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:54
Decorrido prazo de ISABEL FATIMA DA COSTA NUNES em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:52
Decorrido prazo de HILDENE GOMES COELHO em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:52
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CARVALHO BOUCINHAS em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:48
Decorrido prazo de REINALDO RIBEIRO DE ABREU em 16/03/2023 23:59.
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19/04/2023 08:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO LEITAO MACHADO em 16/03/2023 23:59.
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15/04/2023 01:50
Publicado Intimação em 09/03/2023.
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15/04/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
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04/04/2023 15:45
Juntada de petição
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08/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0024079-02.2014.8.10.0001 REQUERENTE(S): APARECIDA MARIA PEREIRA ALMEIDA e outros (12) REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84370221.
São Luís, 7 de março de 2023.
THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
07/03/2023 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2023 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2023 16:24
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:27
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:27
Juntada de Certidão
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07/07/2022 20:41
Juntada de volume
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04/05/2022 09:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/12/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0024079-02.2014.8.10.0001 (261402014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: APARECIDA MARIA PEREIRA ALMEIDA e ARISTIDES FERREIRA NETO e HILDENE GOMES COELHO e ISABEL FATIMA DA COSTA NUNES e ISABEL FATIMA DA COSTA NUNES e MARIA BENEDITA PEREIRA CAMPOS e MARIA DAS DORES CARVALHO BOUCINHAS e MARIA DE NAZARE DINIZ AZEVEDO e MARIA GORETE PINHEIRO SANTOS e RAIMUNDO ANTONIO LEITAO MACHADO e RAIMUNDO ANTONIO LEITAO MACHADO e REINALDO RIBEIRO DE ABREU e REINALDO RIBEIRO DE ABREU e ROSILENE LIMA FRANCA e WILSON MOTA JUNIOR ADVOGADO: RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) e RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ( OAB 12395-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 24079-02.2014.8.10.0001 (261402014) Autora/Apelante: Aparecida Maria Pereira Almeida e outros Advogada: Raimunda Brandão Vieira Sousa - OAB/MA n° 12.395 Réu/Executado: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Despacho: Vistos, etc.
Intime-se o Estado do Maranhão para, se deseja, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação de fls. 99-105, bem como, para tomar ciência da sentença proferida às fls. 92-97.
Decorrido o prazo, havendo Apelação do Estado do Maranhão, intime-se a autora para, se desejar, apresentar Contrarrazões.
Não havendo apelação ou outro requerimento do ente estatal, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise da Apelação interposta pela Autora.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 07 de dezembro de 2021 Oriana Gomes Juíza titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2014
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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