01/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:13

Juntada de certidão
01/11/2024 07:50

Juntada de certidão
21/10/2024 12:02

Juntada de petição
21/10/2024 00:01

Publicado Decisão em 21/10/2024.
20/10/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 18:46

Recurso especial admitido
15/10/2024 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2024 09:04

Juntada de termo
14/10/2024 17:14

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 08:51

Juntada de certidão
21/08/2024 08:07

Recebidos os autos
21/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:29

Juntada de recurso especial (213)
30/07/2024 00:07

Publicado Acórdão em 30/07/2024.
30/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 11:19

Juntada de certidão
16/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:52

Juntada de petição
28/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento
28/06/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 10:43

Recebidos os autos
14/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 10:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/06/2024 00:45

Publicado Ementa em 11/06/2024.
11/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 18:39

Conhecido o recurso de FLOR DE LYS COSTA PEIXOTO - CPF: *94.***.*29-68 (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:11

Juntada de certidão
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 10:21

Juntada de petição
06/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento
06/05/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 10:51

Recebidos os autos
03/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/05/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
03/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 11:04

Juntada de petição
07/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/02/2024 00:02

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 12:20

Conhecido o recurso de FLOR DE LYS COSTA PEIXOTO - CPF: *94.***.*29-68 (APELANTE) e não-provido
31/01/2024 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 13:52

Juntada de parecer do ministério público
06/11/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:50

Recebidos os autos
31/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805489-79.2018.8.10.0040

Mosar Oliveira Ramalho

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2018 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0800174-83.2020.8.10.0013

Latam Airlines Group S/A

Thaynara Oliveira Gomes

Advogado: Mayana Stella de Araujo Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800174-83.2020.8.10.0013

Thaynara Oliveira Gomes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2020 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0813351-22.2021.8.10.0000

Viviane Cardoso Lima

Uniceuma - Associacao de Ensino Superior

Advogado: Carlos Erico Borges de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0844576-28.2019.8.10.0001

Flor de Lys Costa Peixoto

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2019 10:37

Exibir Processo