TJMA - 0844576-28.2019.8.10.0001

31/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2023 09:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2023 15:02

Juntada de petição

18/10/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 10:04

Juntada de ato ordinatório

10/07/2023 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

31/05/2023 13:37

Juntada de apelação

12/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2022 09:55

Conclusos para decisão

22/11/2022 16:02

Juntada de contrarrazões

04/11/2022 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 08:25

Conclusos para decisão

16/09/2022 08:24

Juntada de Certidão

27/07/2022 16:53

Juntada de embargos de declaração

25/07/2022 14:56

Juntada de petição

20/07/2022 03:05

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

18/07/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 13:45

Julgada procedente a impugnação à execução de

02/02/2022 11:39

Conclusos para decisão

28/01/2022 17:57

Juntada de petição

25/01/2022 16:36

Juntada de petição

16/12/2021 03:22

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

13/12/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2021 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2021 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020 12:17

Conclusos para decisão

02/10/2020 12:04

Juntada de petição

16/09/2020 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2020.

16/09/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2020 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020 22:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020 10:22

Conclusos para despacho

22/07/2020 14:47

Juntada de petição

22/07/2020 14:45

Juntada de petição

16/06/2020 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2020 13:24

Outras Decisões

17/02/2020 11:45

Conclusos para decisão

13/02/2020 13:10

Juntada de petição

03/02/2020 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019 09:27

Conclusos para despacho

03/12/2019 09:27

Juntada de Certidão

27/11/2019 01:50

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 25/11/2019 23:59:59.

25/11/2019 11:26

Juntada de petição

01/11/2019 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019 18:09

Juntada de diligência

01/11/2019 10:24

Expedição de Mandado.

01/11/2019 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019 10:00

Juntada de Ofício

30/10/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019 10:37

Conclusos para despacho

29/10/2019 10:37

Distribuído por sorteio