04/10/2021 15:28

Baixa Definitiva
04/10/2021 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/10/2021 15:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2021 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:58

Decorrido prazo de MOSAR OLIVEIRA RAMALHO em 05/07/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2021.
10/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 20:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
31/05/2021 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2021 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2021 22:05

Juntada de petição
04/05/2021 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 00:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2020 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2020 09:42

Juntada de petição
23/11/2020 11:31

Juntada de petição
16/11/2020 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2020.
14/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 14:55

Juntada de petição
19/10/2020 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2020 11:36

Juntada de Certidão
19/10/2020 09:49

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/10/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2020.
08/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020
07/10/2020 10:32

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2020 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 23:18

Conhecido o recurso de MOSAR OLIVEIRA RAMALHO - CPF: *68.***.*27-15 (APELANTE) e provido em parte
29/09/2020 01:21

Decorrido prazo de MOSAR OLIVEIRA RAMALHO em 28/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 12:28

Incluído em pauta para 29/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
14/09/2020 17:47

Juntada de petição
10/09/2020 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2020 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2020 10:43

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2020 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 12:38

Recebidos os autos
18/02/2020 12:38

Conclusos para despacho
18/02/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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