27/07/2021 13:04

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/03/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 25/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 04/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 10:01

Juntada de Petição.pdf
09/02/2021 09:36

Juntada de malote digital
09/02/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2021.
08/02/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808314-48.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton Agravante : Raimundo Nonato da Silva Luz Advogado : Antonio Figueiredo Neto (OAB/MA 6608) Agravado :Município de São Luís D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo contra a decisão pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Anulatória n.º 0801744-43.2020.8.10.0001, indeferiu a tutela de urgência.

Decisão agravada (ID 27257817, autos de origem).

Razões recursais no ID 7007640. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos na origem (processo n.º 0801744-43.2020.8.10.0001), verifico que a ação foi julgada improcedente, por meio da sentença constante do ID 34582662, inclusive já tendo sido objeto de Apelação, constante do ID 35952573.

Posto isto, com fulcro no artigo 932, inciso III do CPC, julgo prejudicado o recurso, diante da perda do seu objeto, em razão do julgamento da matéria que deu causa à irresignação do ora agravante.

Publique-se.

São Luís (MA), data do sistema .

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
05/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:19

Prejudicado o recurso
04/09/2020 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 03/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2020.
27/08/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
26/08/2020 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2020 07:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/08/2020 07:43

Recebidos os autos
26/08/2020 07:42

Juntada de Certidão
26/08/2020 07:31

Juntada de documento
25/08/2020 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/08/2020 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 17:51

Determinação de redistribuição por prevenção
23/07/2020 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2020 19:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2020 19:36

Recebidos os autos
22/07/2020 19:35

Juntada de documento
22/07/2020 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/07/2020 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2020.
21/07/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020
15/07/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 08:49

Determinação de redistribuição por prevenção
01/07/2020 18:45

Conclusos para decisão
01/07/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
27/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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