16/03/2022 08:08

Baixa Definitiva
16/03/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/03/2022 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2022 07:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/02/2022 23:59.
11/02/2022 06:53

Decorrido prazo de GARDENIA COSTA E SILVA em 08/02/2022 23:59.
16/12/2021 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2021.
16/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual: início 30/11/2021 fim 07/12/2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-16.2017.8.10.0034 EMBARGANTE: GARDENIA COSTA E SILVA ADVOGADO (A) (S): ALAN JUDSON ZAIDAN (OAB MA 12.985) EMBARGADO (A): BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB MA 10.530A) RELATORA: DESª.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

EMENTA PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

I.

O art. 1.022 do CPC prevê que os Embargos de Declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.

II.

Não se admite a rediscussão da matéria por meio da via recursal dos embargos de declaração.

III.

Embargos de Declaração rejeitados.

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores, por unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Desa.

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora
13/12/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2021 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2021 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2021 12:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:06

Decorrido prazo de GARDENIA COSTA E SILVA em 20/07/2021 23:59.
28/06/2021 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2021.
25/06/2021 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 17:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/06/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 09:39

Conhecido o recurso de GARDENIA COSTA E SILVA - CPF: *53.***.*92-91 (APELANTE) e não-provido
23/06/2021 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 13:09

Juntada de parecer
08/06/2021 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2021 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2020 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2020 09:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/12/2020 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2020.
03/12/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 13:05

Recebidos os autos
11/11/2020 13:05

Conclusos para decisão
11/11/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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