29/05/2025 19:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIÃO RIBEIRO DINIZ (REU)
08/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 22:24

Juntada de petição
09/07/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 14:00

Outras Decisões
27/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:21

Juntada de termo
16/08/2022 16:27

Juntada de petição
11/08/2022 16:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 09/08/2022 23:59.
13/07/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 13:42

Juntada de termo
13/07/2022 13:40

Desentranhado o documento
13/07/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
28/02/2022 11:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/01/2022 23:59.
24/02/2022 13:59

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 24/01/2022 23:59.
18/01/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 17:11

Conclusos para despacho
11/01/2022 17:09

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.

Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000005-65.2021.8.10.0120 PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros PARTE PASSIVA: DAMIÃO RIBEIRO DINIZ e outros ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FABIO CESAR CARVALHO - OAB MA 7192 O Doutor IVIS MONTEIRO COSTA, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...

FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

São Bento/MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat. 192047
14/12/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 09:21

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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