TJMA - 0801465-53.2019.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERREIRA DOS SANTOS

CPF *31.***.*16-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 10:57

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2022 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 22/02/2022 10:44

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/02/2022 07:14

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 07:14

    Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 08/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 07:14

    Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 08/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 18:56

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 00:32

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801465-53.2019.8.10.0046 RECORRENTE: LUIS FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A   CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 14098005.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 13 de dezembro de 2021.

    HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor Judicial  

  • 13/12/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 13:48

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e LUIS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*16-56 (RECORRENTE) e não-provido

  • 10/09/2021 10:06

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 10:49

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 10:49

    Juntada de intimação

  • 09/12/2020 16:41

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2020 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 09/12/2020 16:40

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/10/2020 01:54

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 01:54

    Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 01:54

    Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 23/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 00:03

    Publicado Intimação de acórdão em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

  • 29/09/2020 14:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 16:50

    Juntada de petição

  • 28/11/2019 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 20/11/2019 14:02

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 13:39

    Incluído em pauta para 13/11/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

  • 01/11/2019 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 14:14

    Juntada de petição

  • 16/09/2019 11:18

    Recebidos os autos

  • 16/09/2019 11:18

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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