TJMA - 0802357-04.2020.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:25
Conclusos para decisão
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18/06/2025 00:28
Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
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18/06/2025 00:28
Decorrido prazo de SAMARA SOARES DE AGUIAR em 12/05/2025 23:59.
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18/06/2025 00:28
Decorrido prazo de ERICO SOARES DE AGUIAR em 12/05/2025 23:59.
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18/06/2025 00:28
Decorrido prazo de CARLOS ELBERTH SOARES DE AGUIAR em 15/05/2025 23:59.
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28/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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28/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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25/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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25/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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18/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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18/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2025 13:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.
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29/01/2025 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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29/01/2025 09:52
Juntada de ato ordinatório
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29/01/2025 09:33
Juntada de ato ordinatório
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29/01/2025 08:57
Juntada de petição
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24/01/2025 09:32
Decorrido prazo de CARLOS ELBERTH SOARES DE AGUIAR em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 09:32
Decorrido prazo de SAMARA SOARES DE AGUIAR em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 09:15
Decorrido prazo de ERICO SOARES DE AGUIAR em 23/01/2025 23:59.
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06/12/2024 08:46
Juntada de petição
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03/12/2024 04:14
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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03/12/2024 04:14
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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03/12/2024 04:14
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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03/12/2024 04:14
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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29/11/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.
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29/11/2024 17:07
Juntada de ato ordinatório
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29/11/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 15:44
Conclusos para despacho
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09/05/2024 09:46
Juntada de Certidão
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12/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 09:19
Juntada de petição
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22/06/2023 02:26
Decorrido prazo de ERICO SOARES DE AGUIAR em 21/06/2023 23:59.
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20/06/2023 09:56
Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
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12/06/2023 12:01
Juntada de petição
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07/06/2023 15:51
Juntada de petição
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05/06/2023 17:24
Juntada de petição
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30/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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30/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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30/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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30/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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26/05/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2023 09:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.
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24/03/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 10:23
Conclusos para despacho
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14/03/2023 10:22
Juntada de Certidão
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02/03/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2022 09:04
Conclusos para despacho
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25/08/2022 11:22
Juntada de petição
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24/08/2022 14:57
Juntada de petição
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18/08/2022 04:06
Publicado Intimação em 18/08/2022.
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18/08/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 13:51
Conclusos para decisão
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10/03/2022 13:51
Juntada de Certidão
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09/02/2022 21:46
Juntada de réplica à contestação
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18/12/2021 01:38
Publicado Intimação em 16/12/2021.
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18/12/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
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15/12/2021 00:00
Intimação
FINALIDADE: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo n.º 0802357-04.2020.8.10.0053 Autor(a): SAMARA SOARES DE AGUIAR e outros (2) Advogado(a): DR.
ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI - SP218814 Réu/ré: MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso -
14/12/2021 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 17:31
Juntada de contestação
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03/09/2021 09:24
Audiência Conciliação realizada para 03/09/2021 09:00 1ª Vara de Porto Franco.
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02/09/2021 10:37
Juntada de ato ordinatório
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16/06/2021 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2021 17:08
Juntada de diligência
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24/02/2021 12:48
Expedição de Mandado.
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24/02/2021 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2021 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2021 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2021 13:58
Audiência Conciliação designada para 03/09/2021 09:00 1ª Vara de Porto Franco.
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13/02/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2021 17:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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11/11/2020 16:27
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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