TJMA - 0000068-33.2016.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOTEL FAZENDA VILA VERDE S/A

CNPJ: 07.487.952/0001-20

Advogados

DOMINGOS SOARES DOS REIS

OAB: 2446/MA

CPF *72.***.*75-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 16:23

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2022 01:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/10/2021 20:38

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 20:38

    Juntada de termo

  • 20/10/2021 20:37

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 17:02

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 14/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 09:03

    Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA VILA VERDE S/A em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:21

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 09/09/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0000068-33.2016.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): PARTE RÉ: HOTEL FAZENDA VILA VERDE S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DOMINGOS SOARES DOS REIS - MA2446 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): PROCESSO Nº. 0000068-33.2016.8.10.0034 REQUERENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS REQUERIDO(A): HOTEL FAZENDA VILA VERDE S/A DECISÃO  Defiro o pedido retro.

    Determino a reunião desta execução à de nº 1728-09.2009.8.10.0034, considerando a identidade de partes e fase processual, passando aquela a ser considerada a principal.

    Cumpra-se.

    Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

    Codó-MA, data do sistema.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara  

  • 26/08/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 22:37

    Outras Decisões

  • 21/07/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 11:15

    Juntada de termo

  • 29/03/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2021 01:51

    Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA VILA VERDE S/A em 19/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 07:35

    Juntada de Petição

  • 10/02/2021 00:59

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0000068-33.2016.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS  Requerido: HOTEL FAZENDA VILA VERDE S/A   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

    Codó – MA, 8 de fevereiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA

  • 08/02/2021 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 14:53

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 14:53

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2016

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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