STJ - 0028602-96.2010.8.10.0001

17/11/2021 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2021 17:59

Transitado em Julgado em 17/11/2021

20/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 15:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO JORGE BATISTA CAVALCANTE e provido

27/09/2021 11:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

27/09/2021 11:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1908085)

23/09/2021 16:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 15:30

Conheço do agravo de FRANCISCO JORGE BATISTA CAVALCANTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/09/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/09/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/09/2021 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/06/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO