TJMA - 0801274-94.2017.8.10.0040

15/05/2023 10:02

Baixa Definitiva

15/05/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/05/2023 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/04/2023 23:59.

30/03/2023 05:28

Decorrido prazo de GEANE CARVALHO DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 08:54

Conhecido o recurso de GEANE CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*10-78 (APELANTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Imperatriz (REPRESENTANTE) e provido em parte

02/03/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 16:40

Juntada de Certidão

02/03/2023 06:54

Decorrido prazo de GEANE CARVALHO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/02/2023 23:59.

13/02/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023 17:07

Conclusos para julgamento

08/02/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 10:07

Recebidos os autos

08/02/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 11:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/12/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022 14:21

Recebidos os autos

22/11/2022 14:21

Juntada de ato ordinatório

31/10/2019 12:18

Baixa Definitiva

31/10/2019 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/10/2019 12:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2019 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/10/2019 23:59:59.

17/09/2019 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/09/2019 23:59:59.

26/08/2019 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2019.

24/08/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

22/08/2019 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019 10:23

Conhecido o recurso de GEANE CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*10-78 (APELANTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Imperatriz (REPRESENTANTE) e provido em parte

15/08/2019 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado

09/08/2019 11:36

Incluído em pauta para 15/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

09/08/2019 11:17

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2019 22:11

Incluído em pauta para 08/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

17/06/2019 12:19

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2019 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2019 11:46

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/04/2019 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019 15:46

Recebidos os autos

22/04/2019 15:46

Conclusos para decisão

22/04/2019 15:46

Distribuído por sorteio