STJ - 0814956-37.2020.8.10.0000

09/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1038004/2023 - EDcl

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1038004 - EDcl no REsp 2081589 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAQUIM COSTA FILHO e ELIZABETH JESUS DAS VIRGENS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038004/2023 - EDcl no REsp 2081589/MA

14/11/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:04

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1038004/2023 - EDcl no REsp 2081589/MA

27/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/10/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068092/2023

26/10/2023 14:05

Protocolizada Petição 1068092/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1038004/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1038004/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1038004/2023

17/10/2023 20:11

Protocolizada Petição 1038004/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

09/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

03/10/2023 15:48

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/09/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000218-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 14:08

Incluído em pauta para 03/10/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 19:00

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1994520 (2022/0090471-3)

21/06/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS