27/06/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:13

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:35

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:00

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:11

Juntada de petição
28/11/2022 15:52

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0807648-10.2021.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: DANILO ANDRADE MAIA - MA15276-A RÉU(S): IMPETRADO: GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, dizerem o que entendem pertinente.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
11/02/2022 22:58

Recebidos os autos
11/02/2022 22:58

Juntada de despacho
19/07/2021 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/06/2021 17:45

Juntada de contrarrazões
14/06/2021 17:43

Juntada de contrarrazões
28/05/2021 00:38

Juntada de petição
26/05/2021 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 08:20

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2021 04:35

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:20

Decorrido prazo de MODANET COMERCIO ELETRONICO S/A em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 11:41

Juntada de apelação
29/04/2021 02:03

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:44

Indeferida a petição inicial
05/04/2021 08:36

Juntada de petição
13/03/2021 15:26

Juntada de petição
13/03/2021 01:41

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 12/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:28

Conclusos para decisão
01/03/2021 07:54

Juntada de Certidão
27/02/2021 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2021 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 18:57

Conclusos para decisão
26/02/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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