TJMA - 0802021-20.2020.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2021 12:09
Arquivado Definitivamente
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10/03/2021 14:47
Juntada de petição
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03/03/2021 07:20
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/03/2021 23:59:59.
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12/02/2021 16:22
Juntada de petição
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12/02/2021 00:08
Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2021.
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11/02/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802021-20.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CARLOS ROGERIO VIANA CORDEIRO DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40845226, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.
Arquive-se o feito.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. -
10/02/2021 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 09:03
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/03/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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09/02/2021 09:00
Homologada a Transação
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09/02/2021 07:47
Conclusos para julgamento
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09/02/2021 07:47
Juntada de termo
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08/02/2021 17:24
Juntada de petição
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07/01/2021 12:40
Juntada de termo
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18/12/2020 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2020 09:28
Expedição de Informações pessoalmente.
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18/12/2020 09:25
Juntada de termo
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18/12/2020 09:23
Juntada de termo
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18/12/2020 09:16
Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/12/2020 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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