05/10/2023 21:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 09:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:30

Juntada de petição
02/08/2023 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 06:51

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 05:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 05:07

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES COSTA em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
27/06/2023 17:07

Realizado cálculo de custas
26/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
25/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2023 15:42

Juntada de termo
23/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/06/2023 08:45

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:53

Juntada de termo
12/06/2023 15:29

Juntada de petição
20/04/2023 23:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:35

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 13/04/2023 23:59.
17/04/2023 22:13

Juntada de petição
16/04/2023 12:43

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 08:50

Recebidos os autos
30/03/2023 08:50

Juntada de despacho
08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2022 15:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 10:44

Juntada de Certidão
05/04/2022 21:12

Juntada de contrarrazões
18/03/2022 19:36

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:59

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:58

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 08/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 21:39

Juntada de apelação cível
16/12/2021 08:13

Publicado Sentença (expediente) em 15/12/2021.
16/12/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809105-28.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARCELO CARVALHO DE AGUIAR REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARCELO CARVALHO DE AGUIAR, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO MARQUES COSTA - MA16476, NILZANY MACHADO SILVA - MA16742 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Torno sem efeito a tutela de urgência anteriormente concedida.

Julgo prejudicado os embargos de declaração (ID 21872719), ante a perda de objeto.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC).

Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
13/12/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 18:30

Julgado improcedente o pedido
22/04/2021 20:42

Conclusos para julgamento
22/04/2021 20:41

Juntada de termo
26/03/2021 19:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 19:57

Juntada de petição
16/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 10:17

Juntada de ato ordinatório
23/01/2021 10:13

Cancelada a movimentação processual
23/04/2020 16:04

Juntada de termo
10/01/2020 21:10

Juntada de petição
16/12/2019 18:37

Juntada de petição
10/12/2019 03:27

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 09/12/2019 23:59:00.
10/12/2019 03:27

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/12/2019 23:59:00.
09/12/2019 12:04

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2019 09:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .
08/11/2019 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 15:38

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 09/12/2019 09:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.
07/11/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 17:02

Conclusos para decisão
28/08/2019 20:50

Juntada de petição
08/08/2019 02:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES COSTA em 07/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 10:41

Juntada de contestação
28/07/2019 20:04

Juntada de embargos de declaração
25/07/2019 04:04

Decorrido prazo de CEMAR em 24/07/2019 13:40:13.
24/07/2019 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2019 09:40

Juntada de diligência
23/07/2019 14:04

Expedição de Mandado.
23/07/2019 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 11:56

Concedida a Medida Liminar
26/06/2019 14:21

Conclusos para decisão
26/06/2019 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800478-19.2020.8.10.0034

Maria das Gracas Silva

Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0807197-62.2021.8.10.0040

Natiane Santos Pinheiro

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2021 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0802937-09.2021.8.10.0147

Irinaldo Pereira Soares

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0801337-59.2021.8.10.0047

Edisley Venerando Alves

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Robson Moraes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0809105-28.2019.8.10.0040

Marcelo Carvalho de Aguiar

Procuradoria da Equatorial

Advogado: Paulo Roberto Marques Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2022 13:42

Exibir Processo