TJMA - 0810467-17.2021.8.10.0001

16/08/2025 00:42

Decorrido prazo de BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025 00:42

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/08/2025 23:59.

23/07/2025 00:16

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025 13:58

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/07/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025 07:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

17/07/2025 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2025 08:53

Juntada de termo

17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO em 16/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025 12:12

Juntada de Certidão

18/06/2025 08:07

Recebidos os autos

18/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/06/2025 19:43

Juntada de recurso especial (213)

17/06/2025 08:57

Decorrido prazo de BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO em 16/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025 15:19

Juntada de Certidão

01/05/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 12:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2025 12:59

Juntada de Certidão

08/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento

07/04/2025 23:56

Recebidos os autos

07/04/2025 23:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/04/2025 23:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/11/2024 10:06

Juntada de petição

22/08/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

12/08/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2024 15:09

Juntada de Certidão

02/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento

02/08/2024 10:06

Recebidos os autos

02/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 06:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2024 00:28

Decorrido prazo de BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO em 07/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:01

Decorrido prazo de BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO em 04/06/2024 23:59.

24/05/2024 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024 14:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/05/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2024.

15/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

13/05/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024 11:44

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024 15:45

Juntada de Certidão

09/05/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 10:51

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 00:53

Decorrido prazo de BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO em 29/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/04/2024 23:59.

19/04/2024 08:24

Conclusos para julgamento

19/04/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024 08:56

Recebidos os autos

15/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2024 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2023 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 10:33

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 20:38

Recebidos os autos

01/12/2022 20:38

Conclusos para decisão

01/12/2022 20:38

Distribuído por sorteio