23/07/2025 18:57

Juntada de petição
09/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.
01/07/2025 11:58

Conta Atualizada
25/03/2025 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:37

Juntada de petição
22/01/2025 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
05/01/2025 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:46

Juntada de petição
23/10/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/10/2024 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 23:42

Juntada de petição
22/10/2024 23:39

Juntada de petição
01/10/2024 03:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:52

Recebidos os autos
27/09/2024 08:52

Juntada de despacho
11/01/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/01/2023 10:12

Juntada de Ofício
11/01/2023 09:00

Juntada de Certidão
02/11/2022 16:59

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 19:25

Juntada de Certidão
19/10/2022 18:05

Juntada de apelação
27/08/2022 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 14:49

Julgado procedente o pedido
04/06/2022 11:45

Conclusos para decisão
04/06/2022 11:45

Juntada de Certidão
28/05/2022 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:42

Decorrido prazo de ONORINA GIRNALIA TORRES DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 18:06

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 12:54

Juntada de réplica à contestação
25/03/2022 08:07

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:43

Juntada de Certidão
09/03/2022 21:36

Juntada de protocolo
22/02/2022 23:08

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 08/02/2022 23:59.
10/01/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 11:36

Juntada de Certidão
10/01/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/01/2022 10:36

Juntada de denúncia
16/12/2021 09:53

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 05:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2021 10:10

Conclusos para decisão
01/12/2021 10:10

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:09

Juntada de petição
27/09/2021 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 18:42

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:07

Expedição de Mandado.
23/08/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 00:54

Conclusos para decisão
06/08/2021 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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